Democratizando o acesso à educação

Adriane Galvão e Hellen Almeida – Agecom/UFRN

Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, defendia que se a educação sozinha não podia transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade mudaria. Para ele, a educação consegue mudar pessoas que, por sua vez, promovem essa mudança social. Vale destacar que essa mudança não se dá apenas facilitando a entrada das pessoas nas escolas e universidades.

Democratizar o acesso à educação é também ampliar as condições para que os estudantes em situação de vulnerabilidade social possam permanecer frequentando as atividades acadêmicas. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, indica que o ensino será ministrado com base em princípios, entre os quais, o de garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Com o intuito de reduzir a evasão no Ensino Superior e incentivar a permanência dos alunos nas Instituições de Ensino Superior (IES), foram criadas políticas de permanência, que são programas institucionais do Governo Federal. Em 2010, dentro dessa política, foi lançado o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com intuito de conceder verbas federais para que universidades e institutos federais pudessem desenvolver programas institucionais de permanência.

A partir daí, as IES, com o apoio do PNAES, instituíram um leque de bolsas e auxílios voltados a incentivar a permanência de seus alunos. Na UFRN, em 2021, foram concedidas, em 12 meses, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), cerca de 8.700 cotas de auxílios e bolsas voltados para os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes ao Cadastro Único da Instituição.

O ano de 2021 foi atípico para os estudantes da UFRN, isso porque em 12 meses foram instituídos três semestres letivos – o 2020.2, o 2021.1 e o 2021.2- devido a pandemia da covid-19. Essa situação fez com que a UFRN reforçasse as ações em atenção à assistência estudantil. Para auxiliar os alunos que estavam em aulas remotas, foram criados em 2020, os auxílios Inclusão Digital e Instrumental.

Somente no ano passado, a UFRN 892 concedeu auxílios de Inclusão Digital, sendo 697 auxílios para os períodos 2021.1 e 2021.2 e ainda 195 no semestre 2020.2, também realizado em 2021. Destaca-se que o Auxílio foi pago em duas parcelas intercaladas em cada semestre, no valor de R$ 150, ou até que o estudante recebesse o Chip do Programa Alunos Conectados, programa do Governo Federal.

O Auxílio de Inclusão Digital teve como objetivo garantir o acesso a pacote de dados de Internet para que estudantes em vulnerabilidade socioeconômica pudessem participar das atividades acadêmicas remotas. Os processos seletivos para concessão do Auxílio de Inclusão Digital procederam com a abertura de edital semestral, havendo em alguns semestres a abertura de dois editais a fim de atender o público ingressante na UFRN através das vagas remanescentes.

No final do semestre de 2021.1, a Proae abriu edital para concessão do CHIP do Programa Alunos Conectados destinado aos estudantes veteranos que não estavam contemplados no edital do Auxílio de Inclusão Digital, além de contemplar estudantes de Pós-Graduação Stricto Sensu. Deste Edital um total de 153 pedidos foram deferidos (sendo 150 da graduação e três da pós-graduação).

Já em relação ao Auxílio Instrumental, que buscou garantir o acesso a equipamento de Tecnologia da Informação a fim de possibilitar o acompanhamento das aulas remotas, foram concedidas 2.090 solicitações, referente aos três semestres letivos. Sendo 370 no período letivo 2020.2, 890 em 2021.1 e 830 em 2021.2.

Victor Galvão, estudante de Gestão de Políticas Públicas, ingressou na UFRN no período letivo de 2021.2 e foi beneficiado pelo Auxílio Instrumental. O estudante explica que antes de entrar na universidade, o mesmo não tinha condições para adquirir um notebook e que por meio da assistência financeira oferecida pela UFRN ele pôde enfim comprar um equipamento.

O discente relata que se caso não tivesse passado no processo seletivo para o auxílio, iria continuar assistindo as aulas pelo celular, de forma desconfortável e sem acesso a outros recursos que o computador oferece. E, para ele, o fato da universidade oferecer essa ajuda financeira, evidencia o quanto ela se preocupa em fornecer o acesso à educação de qualidade aos estudantes.

Apoio

Além dos auxílios de Inclusão Digital e Instrumental, a UFRN disponibiliza para os alunos em vulnerabilidade socioeconômica a concessão de outras bolsas e auxílios. Um deles é o Residência, que destina-se a assegurar moradia, por meio de concessão de vaga em uma das Residências Universitárias.

O estudante do 6º período de Letras – Língua Portuguesa, Marcos Luan da Silva, assim que entrou na UFRN tinha o objetivo de viver ao máximo tudo que a graduação tivesse a oferecer, como pesquisa, extensão e estágio. Porém, o estudante era morador do município de São Paulo do Potengi, que fica a 87 km de distância de Natal e seu trajeto até a universidade impossibilitava que o mesmo participasse de atividades extracurriculares.

Luan explica que era difícil participar dessas atividades porque não tinha como vir a Natal em outros horários que não fossem os horários de aula, “eu não tinha dinheiro para a passagem do ônibus intermunicipal, nem para a alimentação durante o dia na UFRN. Além disso, era impossível acreditar que eu pudesse ter essa vivência sendo filho de uma empregada doméstica, hoje desempregada. Essa realidade parecia-me muito distante, por mais que sempre tivesse todo o apoio da minha mãe”.

O discente ainda ressalta que não consegue imaginar como seria estudar na UFRN se não tivesse o apoio oferecido pela universidade e se, hoje em dia, não morasse na Residência Universitária. Luan enxerga esse espaço da universidade como um lugar que vai além de um dormitório. “Uma coisa posso afirmar, ela é fundamental para todos que aqui estão. Há diversas histórias e dificuldades de muitas pessoas que habitam as Residências, porém, conseguem forças para enfrentarem os desafios, em meio há tantos cortes, junto à assistência da Proae, para vencerem esses empecilhos em busca do tão sonhado diploma, da tão sonhada profissão”, se emociona ao falar.

Outro auxílio que também é oferecido pela universidade, porém é pouco conhecido, é o Auxílio Creche. A proposta é atender aos estudantes dos cursos de graduação presenciais da UFRN, em primeira graduação, que precisem de subsídio para custear despesas referentes à manutenção da creche e/ ou similar para os filhos, ou menores, de zero a seis anos incompletos.

A estudante de Letras – Língua Portuguesa da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), Elizabete Aline Santos, moradora de Currais Novos, é bolsista no Serviço Social da Faculdade e integra o quadro de alunos que apresentam vulnerabilidade socioeconômica. Em 2021, a UFRN concedeu 274 Auxílios Creche, nos três períodos letivos instituídos no ano.

A discente explica que o auxílio creche deve ser utilizado para o custeio das despesas referentes aos cuidados dos filhos desses estudantes, possibilitando assim que esses possam permanecer na universidade. “No meu dia a dia o auxílio ajuda no pagamento da cuidadora do meu filho, pois meu companheiro trabalha em outro estado”, relata Elizabete.

Além do auxílio-creche, a estudante de Letras também recebe os auxílios Transporte e Alimentação. Para ela, a assistência oferecida pela UFRN possibilita, por meio das diferentes modalidades dos auxílios, condições básicas para permanência na universidade dos estudantes que atendem aos critérios elencados nos editais e considera que os programas de Assistência Estudantil contribuem de forma significativa para a permanência e, consequentemente, a diminuição dos índices de trancamento e/ou cancelamento das matrículas decorrentes de questões financeiras.

A respeito do Auxílio Transporte, no período 2020.2, foram concedidos 40 auxílios voltados para alunos da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), cinco para alunos do campus Natal e dois na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). Já em 2021.1 foram 41 para Facisa, oito para Natal e um na EAJ e no período 2021.2, foram 45 na Facisa, 12 em Natal e quatro na EAJ. Dessa forma, no ano de 2021, foram concedidos 158 auxílios Transporte.

Com relação ao Auxílio Alimentação, a Proae beneficiou os discentes com o deferimento, no período 2020.2, de 72 auxílios; em 2021.1, um total de 376 auxílios concedidos; e no período 2021.2, 431 deferimentos. Nesse ano, foram concedidos 879 Auxílios Alimentação para alunos do Cadastro Único UFRN, em vulnerabilidade socioeconômica.

Vale destacar que ainda no final do semestre de 2021.1, a Proae abriu edital para concessão do CHIP do Programa Alunos Conectados destinado aos estudantes veteranos que não estavam contemplados no edital do Auxílio de Inclusão Digital, além de contemplar estudantes de Pós-Graduação Stricto Sensu. Deste Edital um total de 153 pedidos foram deferidos (sendo 150 da graduação e três da pós-graduação).

Acesso

As universidades federais brasileiras passaram por reformas estruturais nos últimos 15 anos. Uma das mudanças, a implementação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que atuou na democratização do acesso às universidades por estudantes de qualquer lugar do país – e a Lei das Cotas (Lei 12.711 de 2012), ambos tornaram a universidade mais aberta à diversidade da sociedade.

Em contrapartida, como explica o pró-reitor de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN, Edmilson Lopes, essas políticas trouxeram uma cobrança maior sobre o apoio para que esses novos atores que estão entrando na universidade, oriundos das classes mais populares, em sua maioria, possam permanecer e ter êxito no ensino superior. “Daí que a assistência estudantil, que antes era uma dimensão complementar da vida da universidade, passou a ser mais central”, complementa.

Edmilson coloca que atualmente é difícil pensar na universidade pública federal sem o aporte dos recursos da assistência estudantil. “São esses recursos que garantem a permanência de estudantes. Nós, na UFRN, apoiamos fortemente os estudantes com auxílio moradia, alimentação, creche, transporte, e com bolsas acadêmicas de pesquisa, extensão e apoio administrativo”, ressalta. Tudo isso, ele reforça, redunda numa intervenção substancial na vida da universidade para garantir a permanência e o êxito dos estudantes.

Demanda

Com relação ao Auxílio Alimentação, a Proae beneficiou os discentes com o deferimento, no período 2020.2, de 72 auxílios; em 2021.1, um total de 376 auxílios concedidos; e no período 2021.2, 431 deferimentos. Nesse ano, foram concedidos 879 Auxílios Alimentação para alunos do Cadastro Único UFRN, em vulnerabilidade socioeconômica.

Vale destacar que os auxílios Transporte e Alimentação foram auxílios suspensos após o início da pandemia, devido a Portaria nº 2/2020 – Proae, que determinou a interrupção da concessão desses benefícios. Foi aberto edital somente para Auxílio Alimentação para a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), pela particularidade dos cursos daquele campus, que são da saúde e retomaram as atividades presenciais, por isso se fez necessário o lançamento de edital.

Além dos alunos da Facisa, o Auxílio Alimentação também foi concedido àqueles contemplados no edital do Auxílio Alimentação e para os estudantes beneficiados com o Programa de Residência/Auxílio Moradia (no interior continuaram a receber o valor de R$530 – para residentes e R$400 – para Auxílio Moradia; e em Natal, devido o fechamento do RU, receberam o Auxílio alimentação temporário no valor de R$530). Algumas situações particulares de atendimento se deram através da abertura de processos administrativos.

Quanto aos demais atendimentos para Auxílio Transporte, foram realizados através de aberturas de processos administrativos a partir da procura do estudante e comprovação de realização de atividade prática mesmo o semestre sendo remoto.

Além da concessão de auxílios para incentivar a permanência dos discentes na Universidade, a Proae promove ações por meio de programas de assistência estudantil, como de atenção à saúde e de apoio psicopedagógico. Entre elas, palestras, lives, rodas de conversa, consultas médicas com especialistas. Vale destacar que, atualmente, novos atendimentos psicopedagógicos estão suspensos, permanecendo ativo os agendamentos para consultas médicas.